ÓRGÃO:
P. M. DE SANTANA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003346/23 (ID 494235)
Nº do contrato
005/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES EM EDUCAÇÃO E SAÚDE AMBIENTAL E AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ – PI, CONFORME CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 936101/2022
Contratada(s)
R DE M SOUSA ENGENHARIA ME
CNPJ: 24.332.085/0001-73
Valor do contrato
R$ 107.564,20
(valor inicial)
R$ 430.256,80
(valor atualizado)
Vigência
24/02/2023 até 31/05/2026
Data assinatura
24/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
006/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 005/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/02/2023 20:38
últ. alteração
11/11/2025 10:00
Data finalização cadastro
28/02/2023 10:11
Vigência inicial
24/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003346/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 005/2023
Número processo TCE
LW-000434/23
Processo administrativo Nº
006/2023
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/02/2023
Jornal de Grande Circulação (JORNAL O DIA - EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO)
28/02/2023
2
27/02/2023
Diário Oficial do Estado (EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO)
28/02/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Fonte
700
Outras transferências de convênios ou repasses da União
3
Programa de trabalho
18.541.0013.2037.0000
4
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
24 CONTRATO_ _ OK.pdf
28/02/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria José de Sousa Moura
Titular
ui-button
ato de designação nº '******' de 01/01/2021
***.587.843-**
gabinete@santanadopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Lindemberg Cipriano de Moura
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '060/2023' de 24/02/2023
***.816.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
***.241.843-**
89222270428
licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edilson de Moura Leal
***.969.903-**
INNOVA.PCA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
28/12/2023
04/01/2024 11:03
anexos
Termo aditivo Nº 2
30/10/2024
11/11/2025 09:54
anexos
Termo aditivo Nº 3
12/08/2025
11/11/2025 10:00
anexos
Execução
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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P
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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