ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-003330/23 (ID 494219)
Nº do contrato
015/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de Serviços de locação de Licença de uso de sistema de informática, para gestão pública das rotinas, com módulos acadêmicos separados por gestão, professores e alunos, através da Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu — PI.
Contratada(s)
W V N COSTA EMPREENDIMENTOS - ME
CNPJ: 24.181.485/0001-25
Valor do contrato
R$ 57.002,00
(valor inicial)
Vigência
01/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
31/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000093/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/02/2023 16:04
últ. alteração
27/02/2023 16:10
Data finalização cadastro
27/02/2023 16:10
Vigência inicial
01/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003330/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2023
Processo administrativo Nº
001.0000093/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
27/02/2023
2
27/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
27/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
12.361.0006.2048.
Manutenção do Ensino Fundamental - Outras Despesas
3
Fonte
541
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF.
Arquivos
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Instrumento contratual
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27/02/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIO DIAS RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2021' de 04/01/2021
***.544.353-**
pmanisiodeabreu@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SOLANGE BATISTA DE OLIVEIRA CARNEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 031/2022' de 14/11/2022
***.957.818-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO
***.703.653-**
89981253444
j.anchieta2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
WILIAN VENICIOS NEGREIROS COSTA
***.678.113-**
willianvinicius-n-@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Observações
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