ÓRGÃO:
CAMARA DE PIO IX
CONTROLE TCE:
CW-003312/23 (ID 494201)
Nº do contrato
009-Disp/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pio IX – PI
Contratada(s)
JOSÉ EDICARLOS DOS SANTOS
CNPJ: 33.074.243/0001-23
Valor do contrato
R$ 35.065,25
(valor inicial)
Vigência
14/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
14/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009-Disp/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/02/2023 14:35
últ. alteração
27/02/2023 14:45
Data finalização cadastro
27/02/2023 14:45
Vigência inicial
14/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003312/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
009-Disp/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/02/2023
Diário Oficial próprio (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses)
27/02/2023
2
16/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Oficial)
27/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral da Câmara Municipal
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Consumo
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de consumo
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO MERCEARIA (1).pdf
27/02/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLITO PEDRO DE ALENCAR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Posse ' de 01/01/2023
***.071.383-**
campioix@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLITO PEDRO DE ALENCAR
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Posse' de 01/01/2023
***.071.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLITO PEDRO DE ALENCAR
***.071.383-**
89981203469
campioix@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Edicarlos dos Santos
***.332.703-**
emidioveloso@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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