ÓRGÃO:
P. M. DE SUSSUAPARA
CONTROLE TCE:
CW-003293/23 (ID 494182)
Nº do contrato
001-D/2023
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em cumprimento a Lei nº 8.666/93 e art.14 da Lei n.º 11.947/2009.
Contratada(s)
ANTONIO VARTON NETO
CPF:
Valor do contrato
R$ 39.945,00
(valor inicial)
Vigência
13/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
13/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/02/2023 12:29
últ. alteração
27/02/2023 12:36
Data finalização cadastro
27/02/2023 12:36
Vigência inicial
13/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003293/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 0001/2023
Número processo TCE
LW-000226/23
Processo administrativo Nº
007/2023
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/contratosaditivos/editar/392)
27/02/2023
2
24/02/2023
Diário Oficial da União (SEÇÃO 3, ISSN1677*7069 Nº 38, SEXTA-FEIRA 24 DE FEVEREIRO DE 2023)
27/02/2023
3
20/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (ANO XXI - TERESINA(PI)- SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2023 - EDIÇÃO IVDCCLXVI PÁG 19)
27/02/2023
4
27/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/367)
27/02/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
12.361.3610.2032.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Programa de trabalho
12.361.5510.2057.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
5
Fonte
552
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 001-D CHAMADA PÚBLICA.pdf
27/02/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JESUITA ARAUJO ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '003/2021' de 04/01/2021
***.446.203-**
jesuitaaraujo@hotmail.com
NAERTON SILVA MOURA
Suplente
ui-button
ato de designação nº '000/2021' de 01/01/2021
***.001.863-**
PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GISLENE TERESA VELOSO ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '029/2021' de 04/01/2021
***.410.193-**
DAIVIDY FERNANDO DE MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '023/2021' de 04/01/2021
***.478.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
***.216.803-**
89988173739
moacirfr2019@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO VARTON NETO
***.546.313-**
ANTONIOVARTON@GMAIL.COM
TITULAR
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
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1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
CHEIRO VERDE
1.500
MCO
1500.00
MCO (Maço)
2,45
3.675,00
03
BANANA PRATA
6.500
KG
6500.00
KG (Quilograma)
5,58
36.270,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 25.578,67
R$ 0,00
R$ 25.578,67
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892499112
03/03/2023
1136.56
1.136,56
0
0,00
1136.56
1.136,56
09/05/2023 12:08
Nota Fiscal Nº 892507732
04/04/2023
3680.04
3.680,04
0
0,00
3680.04
3.680,04
23/05/2023 09:02
Nota Fiscal Nº 892515851
05/05/2023
2858.75
2.858,75
0
0,00
2858.75
2.858,75
23/05/2023 12:49
Nota Fiscal Nº 892524741
02/06/2023
3164.65
3.164,65
0
0,00
3164.65
3.164,65
07/07/2023 12:54
Nota Fiscal Nº 892533727
04/07/2023
3577.83
3.577,83
0
0,00
3577.83
3.577,83
14/07/2023 09:56
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
