ÓRGÃO:
CAMARA DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-003285/23 (ID 494174)
Nº do contrato
004/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de Confecção da folha de pagamento, E-social, DIRF, RAIS, e prestação de contas junto ao Tribunal de Contas.
Contratada(s)
JOSE RENATO ALVES DA SILVA - ME
CNPJ: 40.242.060/0001-35
Valor do contrato
R$ 42.000,00
(valor inicial)
Vigência
11/01/2023 até 11/01/2024
Data assinatura
11/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/02/2023 11:31
últ. alteração
28/02/2023 08:47
Data finalização cadastro
28/02/2023 08:47
Vigência inicial
11/01/2023
a
11/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003285/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
004/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
27/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000001
RECURSO PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0001
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Extrato do Contrato - DOMPI.pdf
27/02/2023
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2
Instrumento contratual
Contrato 004-2023 (1).pdf
27/02/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Aderson Antônio Nonato Neto
Titular
ui-button
ato de designação nº '11/2023' de 06/01/2023
***.775.483-**
cmuniao@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Aline Pereira da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '16/2023' de 11/01/2023
***.933.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO EDUARDO ANDRADE BACELAR
***.271.843-**
8694239352
fideles_2014@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE RENATO ALVES DA SILVA
***.311.793-**
zerenatojr1122@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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