TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE UNIAO

CONTROLE TCE:

CW-003276/23 (ID 494165)

Nº do contrato

002/2023

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de assessoria e suporte jurídico e técnico às atividades legislativas dos Vereadores e das Comissões Permanentes e Comissões Temporárias da Câmara de Vereadores de União-PI.

Contratada(s)

ARAGAO & VILARINHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 42.674.017/0001-74

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

11/01/2024 até 11/01/2025

Data assinatura

11/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/02/2023 10:17

últ. alteração

10/06/2024 10:02

Data finalização cadastro

10/06/2024 10:02

Vigência inicial

11/01/2024 a 11/01/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003276/23

27/02/23 10:33	primeira finalização
28/02/23 08:43	Motivo reabertura: Correções necessárias em envio
10/06/24 10:02	Motivo reabertura: ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO, CONFORME A LEI 8.666/93

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/01/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	27/02/2023
2	17/01/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	10/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00001	RECURSO PRÓPRIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4988_636_Uniao_Licitacao_Inexigibilidade_001-23_Contrato_001-23_Aditivo_01_pag_7.pdf	10/06/2024
2	Instrumento contratual	1 - - -x_merged (1).pdf	28/02/2023
3	Extrato de publicação	DM_4739_779_Uniao_Licitacao_Inexigibilidade_002-23_Extrato_Contrato_002-23_pag_21.pdf	27/02/2023
4	Instrumento contratual	Contrato 002-2023.pdf	27/02/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Aderson Antônio Nonato Neto	Titular	*.775.483-	cmuniao@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Aline Pereira da Silva	Fiscal de contrato	*.933.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PAULO EDUARDO ANDRADE BACELAR	*.271.843-	8694239352	fideles_2014@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RUAN MAYKO GOMES VILARINHI	*.765.833-	RUAM-VILARINHO@HOTMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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