ÓRGÃO:
CAMARA DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-003256/23 (ID 494145)
Nº do contrato
004/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de Engenharia para execução dos serviços de retelhamento e substituição de parte das telhas, recuperação de forro PVC na Sede da Camara Municipal de Anisio de Abreu — PI.
Contratada(s)
CARNEIRO ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 32.433.809/0001-01
Valor do contrato
R$ 17.594,68
(valor inicial)
Vigência
23/01/2023 até 23/02/2023
Data assinatura
23/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000009/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/02/2023 10:38
últ. alteração
30/01/2024 17:12
Data finalização cadastro
26/02/2023 10:50
Vigência inicial
23/01/2023
a
23/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003256/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
001.0000009/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação
data cadastro
1
30/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
26/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1001.
Ampliação e reforma do prédio da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 004 CARNEIRO.pdf
26/02/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDINALDO HONÓRIO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE 01/2023' de 01/01/2023
***.785.783-**
naldododorias@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GUSTAVO RIBEIRO CAVALCANTE MOTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '02/2023' de 09/01/2023
***.410.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUSTAVO RIBEIRO CAVALCANTE MOTA
***.410.713-**
89981240910
gustavomota206@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Danilo de Oliveira Carneiro
***.406.483-**
danilooliveira01@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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