ÓRGÃO:
CAMARA DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-003255/23 (ID 494144)
Nº do contrato
003/2023
Objeto (indivisível)
Fornecimento parcelado de lanches diversos para atender as necessidades e demandas nas sessões plenárias da Câmara Municipal de vereadores de Anisio de Abreu - PI.
Contratada(s)
J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS
CNPJ: 22.982.370/0001-04
Valor do contrato
R$ 12.975,00
(valor inicial)
Vigência
23/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
23/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000005/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/02/2023 10:09
últ. alteração
30/01/2024 17:13
Data finalização cadastro
26/02/2023 10:20
Vigência inicial
23/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003255/23
Finalizado em
Observação
26/02/23 10:17
primeira finalização
26/02/23 10:20
Motivo reabertura:
ALTERAÇÃO NA DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, ESTÁ DIVERGENTE NO CADASTRO.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
001.0000005/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
26/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
Manutenção das Atividades da Camara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 003 J L S.pdf
26/02/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDINALDO HONÓRIO
Titular
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ato de designação nº 'ATA DE POSSE 01/2023' de 01/01/2023
***.785.783-**
naldododorias@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GUSTAVO RIBEIRO CAVALCANTE MOTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '02/2023' de 09/01/2023
***.410.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUSTAVO RIBEIRO CAVALCANTE MOTA
***.410.713-**
89981240910
gustavomota206@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Lucas Santana Pereira
***.579.313-**
jose.lucas.santana@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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