TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE UNIAO

CONTROLE TCE:

CW-003240/23 (ID 494129)

Nº do contrato

003/2021

Objeto (indivisível)

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA CONTINUA, NO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL PERANTE A JUSTIÇA TRABALHISTA 1° E 2° INSTÂNCIA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL E TRIBUNAIS SUPERIORES, REFERENTES AO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI E SUAS SECRETARIAS

Contratada(s)

Assunção Advogados Associados
CNPJ: 11.430.521/0001-03

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

18/01/2021 até 18/01/2025

Data assinatura

18/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/02/2023 14:46

últ. alteração

22/02/2024 11:13

Data finalização cadastro

24/02/2023 15:03

Vigência inicial

18/01/2021 a 18/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003240/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/02/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	24/02/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	00000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	JANEIRO A MARCO 2021 - UNIAO LICITACAO (1).pdf	24/02/2023
2	Instrumento contratual	CONTRATO 03-21 ASSINADO.pdf	24/02/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTÔNIO LUIS CARVALHO NEVES JUNIOR	Titular	*.418.803-	iluminacaopublicapmu@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDIVALDO IRENE SAMPAIO	Fiscal de contrato	*.302.613-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO	*.440.403-	86994994057	uniaocpl.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO	*.576.563-	amaadvogados@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	18/01/2022	22/02/2024 11:08
Termo aditivo Nº 2	18/01/2023	22/02/2024 11:10
Termo aditivo Nº 3	18/01/2024	22/02/2024 11:13

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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