TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-003230/23 (ID 494119)

Nº do contrato

019/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO/DIVULGAÇÃO DIÁRIA DOS ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM JORNAL IMPRESSO, DEVIDAMENTE HABILITADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, REPRODUZIDO NA ÍNTEGRA NO SITE ELETRÔNICO DA PROPONENTE, IGUALMENTE AUTORIZADO PELO TCE/PI, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.

Contratada(s)

EDITORA DE JORNAIS E PUBLICAÇÕES DIARIAS LTDA
CNPJ: 36.110.766/0001-76

Valor do contrato

R$ 36.396,00

(valor inicial)
R$ 36.396,00

(valor atualizado)

Vigência

15/02/2023 até 31/12/2026

Data assinatura

15/02/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0010000162/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/02/2023 11:13

últ. alteração

08/01/2026 12:48

Data finalização cadastro

27/02/2023 09:51

Vigência inicial

15/02/2023 a 14/02/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003230/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/02/2023	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	24/02/2023
2	24/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/autorizacao-dispensa-001-2023-itaueira-46499)	24/02/2023
3	24/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)	24/02/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	15000000
2	Programa de trabalho	04.122.0401.2009.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	19 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf	27/02/2023
2	Extrato de publicação	18 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO.pdf	27/02/2023
3	Outro	17 EXTRATO DE CONTRATO.pdf	27/02/2023
4	Instrumento contratual	16 CONTRATO.pdf	27/02/2023
5	Outro	15 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf	27/02/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Osmundo de Moraes Andrade	Titular	*.977.823-	prefeituraitaueira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAÍLA DIAS DE FRANÇA	Fiscal de contrato	*.200.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAYLAN MOREIRA DA FONSECA	*.790.043-	89994054109	raylan.contador@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Luzinaldo dos Santos Soares	*.455.173-	diariooficialdasprefeituras@diariooficialdasprefeituras.org	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	05/02/2024	22/02/2024 12:33
Termo aditivo Nº 2	26/01/2202	20/02/2025 12:46
Termo aditivo Nº 3	30/12/2025	08/01/2026 12:48

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
35	R$ 106.155,00	R$ 0,00	R$ 106.155,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	15/06/2023	3033.00	3.033,00	3033.00	3.033,00	22/06/2023 09:34
Nota de serviço	14/07/2023	3033.00	3.033,00	3033.00	3.033,00	18/07/2023 10:31
Nota de serviço	15/08/2023	3033.00	3.033,00	3033.00	3.033,00	18/08/2023 09:12
Nota de serviço	15/09/2023	3033.00	3.033,00	3033.00	3.033,00	19/09/2023 08:48
Nota de serviço	13/10/2023	3033.00	3.033,00	3033.00	3.033,00	20/10/2023 09:03

Observações

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