ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-003217/23 (ID 494106)
Nº do contrato
02.0902/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CANTEIRO DA AVENIDA JOÃO FERREIRA.
Contratada(s)
ARTHUR GIONNINI MENDES SILVA
CNPJ: 34.318.351/0001-67
Valor do contrato
R$ 32.383,33
(valor inicial)
Vigência
13/02/2023 até 13/05/2023
Data assinatura
13/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000510/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/02/2023 10:06
últ. alteração
24/02/2023 10:26
Data finalização cadastro
24/02/2023 10:26
Vigência inicial
13/02/2023
a
13/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003217/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
001.0000510/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/Edição IVDCCLXI, pág. 54 a 55.)
24/02/2023
2
13/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
24/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
15.452.0019.2028.0000
3
Fonte
500
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DM_4761_003_Agua_Branca_Licitacao_Dispensa_008-23_Contrato_02.0902-23_pag_54.pdf
24/02/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '009/2023' de 01/02/2023
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '010/2023' de 01/02/2023
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Arthur Giannini Mendes da Silva
***.387.083-**
clinquer.engenharia@outlook.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 32.383,33
R$ 0,00
R$ 32.383,33
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 96
13/03/2023
32383.33
32.383,33
0
0,00
32383.33
32.383,33
08/05/2024 12:06
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
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