ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-003216/23 (ID 494105)
Nº do contrato
01.1502/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA E MATERIAIS PARA ROÇADEIRAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PI.
Contratada(s)
Fermaq Comércio de Ferramentas e materiais de Segurânça LTDA
CNPJ: 09.124.558/0001-53
Valor do contrato
R$ 15.990,50
(valor inicial)
Vigência
15/02/2023 até 15/04/2023
Data assinatura
15/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000689/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/02/2023 09:44
últ. alteração
24/02/2023 09:52
Data finalização cadastro
24/02/2023 09:52
Vigência inicial
15/02/2023
a
15/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003216/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2023
Processo administrativo Nº
001.0000689/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/Edição IVDCCLXIV, pág. 43 a 44.)
24/02/2023
2
16/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gog.br)
24/02/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.452.0019.2028.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DM_4764_003_Agua_Branca_Licitacao_Dispensa_011-23_Contrato_01.1502-23_pag_43.pdf
24/02/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '009/2023' de 01/02/2023
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '010/2023' de 01/02/2023
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDSON JOSÉ ROSA
***.963.816-**
naotem@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 15.990,50
R$ 0,00
R$ 15.990,50
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 20940
15/02/2023
15990.50
15.990,50
0
0,00
15990.50
15.990,50
26/04/2023 10:23
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
(valor inicial)
