TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

CONTROLE TCE:

CW-003212/23 (ID 494101)

Nº do contrato

06/2023

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E ADVOCACIA NAS ÁREAS: JUSTIÇA FEDERAL 1° E 2° GRAU E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, ATUANDO EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

Contratada(s)

ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 37.318.831/0001-16

Valor do contrato

R$ 75.600,00

(valor inicial)
R$ 302.400,00

(valor atualizado)

Vigência

12/01/2023 até 31/12/2026

Data assinatura

12/01/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

013/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/02/2023 09:36

últ. alteração

05/01/2026 11:26

Data finalização cadastro

24/02/2023 09:43

Vigência inicial

12/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003212/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/02/2023	Diário Oficial próprio (https://sggp.com.br/diario/prefeitura-morro-cabeca-no-tempo-pi)	24/02/2023
2	01/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	24/02/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1500
2	Programa de trabalho	04.123.1269.2117.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	999000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 06.2023- ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL.pdf	24/02/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DEONILTON JOSE DE SOUSA	Titular	*.853.415-	prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PETRÔNIO RIBEIRO DA SILVA	Fiscal de contrato	*.740.173-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALEX NUNES ROCHA	*.125.173-	89981129580	prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
IVILLA BARBOSA ARAUJO	*.316.493-	ivillahk@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	22/12/2023	16/02/2024 16:07
Termo aditivo Nº 2	06/02/2025	13/02/2025 13:05
Termo aditivo Nº 3	08/12/2025	05/01/2026 11:26

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
19	R$ 119.400,00	R$ 0,00	R$ 119.400,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000257	01/02/2023	6300.00	6.300,00	6300.00	6.300,00	28/09/2023 11:44
Nota Fiscal Nº 00000261	02/03/2023	6300.00	6.300,00	6300.00	6.300,00	16/10/2023 10:44
Nota Fiscal Nº 00000277	10/04/2023	6300.00	6.300,00	6300.00	6.300,00	17/11/2023 10:33
Nota Fiscal Nº 00000291	02/05/2023	6300.00	6.300,00	6300.00	6.300,00	18/12/2023 12:20
Nota Fiscal Nº 00000299	01/06/2023	6300.00	6.300,00	6300.00	6.300,00	20/02/2024 09:42

Observações

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