ÓRGÃO:
SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR
CONTROLE TCE:
CW-003203/23 (ID 494092)
Nº do contrato
010/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DOS AR CONDICIONADOS, PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR - PI.
Contratada(s)
JAMES DA SILVA ROCHA 01628343303
CNPJ: 19.932.040/0001-08
Valor do contrato
R$ 53.400,00
(valor inicial)
Vigência
17/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
17/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
013/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/02/2023 08:45
últ. alteração
23/05/2023 09:22
Data finalização cadastro
23/05/2023 09:22
Vigência inicial
17/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003203/23
Finalizado em
Observação
24/02/23 08:58
primeira finalização
23/05/23 09:22
Motivo reabertura:
CONSERTAR A DATA DE VIGÊNCIA DO CADASTRO. QUE FOI INFORMADA ERRADA.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 09/2023
Processo administrativo Nº
013/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
24/02/2023
2
20/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. )
24/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000
Unidade Orçamentária 02.15.01; Elemento de Despesa — 33.90.39; Fonte de Recursos - próprios: Dotação orçamentária existente.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Unidade Orçamentária 02.15.01; Elemento de Despesa — 33.90.39; Fonte de Recursos - próprios: Dotação orçamentária existente.
3
Elemento de despesa
00.00.00
Unidade Orçamentária 02.15.01; Elemento de Despesa — 33.90.39; Fonte de Recursos - próprios: Dotação orçamentária existente.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO - AR CONDICIONADOS (1).pdf
24/02/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DATA DE POSE' de 04/01/2021
***.623.293-**
saae@campomaior.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CASSIO ANTONIO SARAIVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Data de posse ' de 12/05/2021
***.357.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MATHEUS DE CARVALHO DIAS SENA
***.805.033-**
8632521231
saaecmlicitacao@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JAMES DA SILVA ROCHA
***.283.433-**
JAMESROCHA63@GMAIL.COM
Representante legal.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 7.400,00
R$ 7.400,00
R$ 0,00
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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1-4 de 4 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0567
23/02/2023
2280.00
2.280,00
2280.00
2.280,00
0
0,00
24/02/2023 10:05
Nota Fiscal Nº 0573
29/03/2023
1820.00
1.820,00
1820.00
1.820,00
0
0,00
29/03/2023 11:12
Nota Fiscal Nº 0576
05/04/2023
1940.00
1.940,00
1940.00
1.940,00
0
0,00
14/04/2023 12:13
Nota Fiscal Nº 00581
19/05/2023
1360.00
1.360,00
1360.00
1.360,00
0
0,00
23/05/2023 09:18
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
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