ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE
CONTROLE TCE:
CW-003200/23 (ID 494089)
Nº do contrato
013/2023
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços especializados de habilitação e certificação do Selo Ambiental – Edital 2023 – ICMS Ecológico.
Contratada(s)
BORGES E PIEROT SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 18.412.367/0001-88
Valor do contrato
R$ 111.000,00
(valor inicial)
Vigência
24/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
03/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
07/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/02/2023 08:13
últ. alteração
24/02/2023 10:26
Data finalização cadastro
24/02/2023 10:26
Vigência inicial
24/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003200/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 01/2023
Processo administrativo Nº
07/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/02/2023
Outro (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
24/02/2023
2
24/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
24/02/2023
3
24/02/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
24/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020300
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Extrato de Publicação Contrato 013.2023.pdf
24/02/2023
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato 013.2023.pdf
24/02/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Antônio Soares Freire
Titular
ui-button
ato de designação nº '019/2023' de 02/01/2023
***.697.808-**
sjpeixecpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIZ ANTONIO NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '018/2023' de 02/01/2023
***.658.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GLAUBER VINICIUS MADEIRA BARBOSA
***.658.153-**
89994455381
sjpeixecpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CAIO CESAR COELHO BORGES DE SOUSA
***.662.573-**
CAIO_BORGES@HOTMAIL.COM
Sócio
Detalhe do objeto
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n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
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item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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n° lote
n° item
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val total (R$)
01
01
Serviços advocatícios especializados na habilitação e certificação do Selo Ambiental – Edital 2023 – ICMS Ecológico.
12
SV
12.00
SV (Serviço)
9.250,00
111.000,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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