ÓRGÃO:
P. M. DE ELESBAO VELOSO
CONTROLE TCE:
CW-003184/23 (ID 494073)
Nº do contrato
020/2023
Objeto (divisível - Por item)
Fornecimento de Livros Didáticos para o Ensino Infantil da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2023, Através da Secretaria Municipal de Educação.
Contratada(s)
M F DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA
CNPJ: 05.195.368/0001-76
Valor do contrato
R$ 38.024,00
(valor inicial)
Vigência
10/02/2023 até 10/05/2023
Data assinatura
10/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/02/2023 16:36
últ. alteração
23/02/2023 16:48
Data finalização cadastro
23/02/2023 16:48
Vigência inicial
10/02/2023
a
10/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003184/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
012/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Fevereiro de 2023 • Edição IVDCCLXIII - PÁG 227)
23/02/2023
2
15/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMEV-PI)
23/02/2023
3
23/02/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (CONTRATOS WEB - TCE-PI)
23/02/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15420121
2
Elemento de despesa
33.90.30
- Material de Consumo
3
Fonte
15000020
4
Programa de trabalho
12.365.0216.2044.
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4763_357_Elesbao_Veloso_Licitacao_Inexigibilidade_004-23_Ratificacao_pag_227.pdf
23/02/2023
baixar
2
Extrato de publicação
DM_4763_356_Elesbao_Veloso_Licitacao_Inexigibilidade_004-23_Extrato_Contrato_020-23_pag_227.pdf
23/02/2023
baixar
3
Outro
INEXIGIBILIDADE Nº 004-2023 - PROPOSTA.pdf
23/02/2023
baixar
4
Instrumento contratual
Nº 020-2023 - INEXIG. Nº 004 - LIVROS DIDÁTICOS.pdf
23/02/2023
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA REIS DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '013-2023-CPL/PMEV' de 10/02/2023
***.232.133-**
semeeveloso20@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013-2023-CPL/PMEV' de 10/02/2023
***.108.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA
***.423.203-**
86995855998
cplpmev@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO ITALO SOARES FURTADO
***.372.863-**
mfdistribuidora@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
CONJUNTO ESTAÇÃO CRIANÇA VOLUME 02 EDITORA FTD AUTOR JUNIA LA SCALA, ARNALDO RODRIGUES, MARGARET PRESSER, RAONI LA SCALA
196
UND
196.00
UND (Unidade)
194,00
38.024,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 38.024,00
R$ 0,00
R$ 38.024,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000016702
09/03/2023
38024.00
38.024,00
0
0,00
38024.00
38.024,00
27/03/2023 13:06
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
