ÓRGÃO:
P. M. DE ELESBAO VELOSO
CONTROLE TCE:
CW-003178/23 (ID 494067)
Nº do contrato
019/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de Serviços Técnicos Profissional de Engenheiro Agrônomo, para prestar assessoria junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente do município de Elesbão Veloso/PI.
Contratada(s)
LUÍS CARLOS DOS ANJOS CORTEZ
CPF:
Valor do contrato
R$ 16.500,00
(valor inicial)
Vigência
09/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
09/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
011/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/02/2023 15:44
últ. alteração
23/02/2023 16:04
Data finalização cadastro
23/02/2023 16:04
Vigência inicial
09/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003178/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
011/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM - PÁG 226 Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Fevereiro de 2023 • Edição IVDCCLXIII)
23/02/2023
2
15/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMEV-PI)
23/02/2023
3
23/02/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (CONTRATOS WEB - TCE/PI)
23/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000099
TESOURO MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
20.122.0204.2028.
Manut. Adminit. da Sec. Mun. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
3
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4763_352_Elesbao_Veloso_Licitacao_Inexigibilidade_002-23_Ratificacao_pag_226.pdf
23/02/2023
baixar
2
Extrato de publicação
DM_4763_351_Elesbao_Veloso_Licitacao_Inexigibilidade_002-23_Extrato_Contrato_018-23_pag_225.pdf
23/02/2023
baixar
3
Instrumento contratual
INEXIG. 002 -2023 - CONTRATO Nº 018-2023.pdf
23/02/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAFAEL MALTA BARBOSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '012-2023-CPL/PMEV' de 09/02/2023
***.065.403-**
rafaelmaltadv@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '012-2023-CPL/PMEV' de 09/02/2023
***.234.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA
***.423.203-**
86995855998
cplpmev@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUÍS CARLOS DOS ANJOS CORTEZ
***.430.493-**
luiscarlosanjo@hotmail.com
PESSOA FÍSICA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 15.000,00
R$ 0,00
R$ 15.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 9074
27/12/2023
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
28/12/2023 09:55
Nota Fiscal Nº 7222
14/03/2023
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
02/01/2024 08:36
Nota Fiscal Nº 7532
12/04/2023
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
02/01/2024 08:39
Nota Fiscal Nº 7812
12/05/2023
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
02/01/2024 08:41
Nota Fiscal Nº 8160
15/06/2023
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
02/01/2024 08:44
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
