ÓRGÃO:
P. M. DE MARCOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-003168/23 (ID 494057)
Nº do contrato
031/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para a prefeitura municipal de Marcolândia – PI,
Contratada(s)
MATHEUS DOS SANTOS SOUSA - ME
CNPJ: 33.660.715/0001-20
Valor do contrato
R$ 56.894,00
(valor inicial)
Vigência
23/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
23/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
031/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/02/2023 13:17
últ. alteração
23/02/2023 13:28
Data finalização cadastro
23/02/2023 13:28
Vigência inicial
23/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003168/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2023
Processo administrativo Nº
031/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
23/02/2023
2
24/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (dom)
23/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM /FME / FMS /FMAS / ICMS / FUNDEB / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM /FME / FMS /FMAS / ICMS / FUNDEB / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM /FME / FMS /FMAS / ICMS / FUNDEB / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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Instrumento contratual
Dispensa 011.23 borracharia.pdf
23/02/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.325.703-**
corintomachadoneto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '088' de 18/07/2022
***.343.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GENILDO JOSE DA SILVA
***.656.864-**
89000000000
licitacaopmmarcolandia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MATHEUS DOS SANTOS SOUSA
***.543.853-**
AGFSOMAS@HOMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
25
R$ 52.116,95
R$ 0,00
R$ 52.116,95
Ordernar por
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
01/03/2023
3304.70
3.304,70
0
0,00
3304.70
3.304,70
13/03/2023 09:51
Nota de serviço
01/03/2023
4812.30
4.812,30
0
0,00
4812.30
4.812,30
13/03/2023 09:53
Nota de serviço
01/03/2023
2589.50
2.589,50
0
0,00
2589.50
2.589,50
13/03/2023 09:57
Nota de serviço
01/03/2023
1650.00
1.650,00
0
0,00
1650.00
1.650,00
13/03/2023 09:59
Nota de serviço
18/04/2023
4350.00
4.350,00
0
0,00
4350.00
4.350,00
04/05/2023 09:54
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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