ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-003166/23 (ID 494055)
Nº do contrato
16/2023
Objeto (indivisível)
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA TECNOLOGICA VOLTADAS A ELABORAÇÃO DE PEQUENOS PROJETOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU - PI.
Contratada(s)
DANILO DE OLIVEIRA CARNEIRO ME
CNPJ: 32.433.809/0001-01
Valor do contrato
R$ 30.800,00
(valor inicial)
Vigência
03/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
03/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0010003853/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/02/2023 13:02
últ. alteração
24/02/2023 10:04
Data finalização cadastro
24/02/2023 10:04
Vigência inicial
03/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003166/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
0010003853/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
24/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
2
Programa de trabalho
15.452.0011.2074.
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DE INFRAESTRUTURA URBANA.
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.
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Instrumento contratual
CONTRATO 16.pdf
24/02/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONITO DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº.014/2021' de 05/01/2021
***.464.373-**
pmanisiodeabreupi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº. 31/2022' de 14/11/2022
***.968.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO
***.703.653-**
89981253444
j.anchieta2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Danilo de Oliveira Carneiro
***.406.483-**
danilooliveira01@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Observações
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