ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003164/23 (ID 494053)
Nº do contrato
011-XII/2023
Objeto (divisível - Por lote)
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentar Escolar – PNAE - Prefeitura Municipal de Belém do Piauí.
Contratada(s)
ROMUALDA MARIA DA COSTA RIBEIRO
CPF:
Valor do contrato
R$ 27.300,00
(valor inicial)
Vigência
10/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
10/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
011/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/02/2023 12:53
últ. alteração
23/02/2023 12:55
Data finalização cadastro
23/02/2023 12:55
Vigência inicial
10/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003164/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2023
Número processo TCE
LW-000603/23
Processo administrativo Nº
011/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCLXIV, pág. 169)
23/02/2023
2
16/02/2023
Mural (Mural)
23/02/2023
3
16/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
23/02/2023
4
23/02/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=494053)
23/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000100
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
12.361.0020.2045.0000
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3
Elemento de despesa
33.90.36
PESSOA FÍSICA
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO_ROMUALDA.pdf
23/02/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 28/2021' de 04/01/2021
***.242.553-**
jj_morais@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADEMILTON JOÃO DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 28/2021' de 04/01/2021
***.487.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROMUALDA MARIA DA COSTA RIBEIRO
***.190.813-**
romualda@gmail.com
Empreendedora Rural
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
12
12
Aquisição de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural
12
UND
12.00
UND (Unidade)
2.275,00
27.300,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 22.468,50
R$ 0,00
R$ 22.468,50
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892500923
09/03/2023
2200.00
2.200,00
0
0,00
2200.00
2.200,00
01/08/2023 10:56
Nota Fiscal Nº 8925078765
04/04/2023
2250.00
2.250,00
0
0,00
2250.00
2.250,00
20/10/2023 16:00
Nota Fiscal Nº 892516481
08/05/2023
2252.00
2.252,00
0
0,00
2252.00
2.252,00
20/10/2023 16:06
Nota Fiscal Nº 892526050
07/06/2023
2251.50
2.251,50
0
0,00
2251.50
2.251,50
01/11/2023 11:27
Nota Fiscal Nº 8925358434
07/07/2023
2253.00
2.253,00
0
0,00
2253.00
2.253,00
23/11/2023 12:08
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
