ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-003126/23 (ID 494015)
Nº do contrato
02.1602/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO CARNAVAL 2023 DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA/PI.
Contratada(s)
C & R COMUNICACAO E DESING LTDA
CNPJ: 23.156.550/0001-08
Valor do contrato
R$ 17.500,00
(valor inicial)
Vigência
16/02/2023 até 16/04/2023
Data assinatura
16/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0010000748/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/02/2023 10:13
últ. alteração
23/02/2023 11:11
Data finalização cadastro
23/02/2023 11:11
Vigência inicial
16/02/2023
a
16/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003126/23
Finalizado em
Observação
23/02/23 10:26
primeira finalização
23/02/23 11:11
Motivo reabertura:
Contrato republicado por incorreção.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2023
Processo administrativo Nº
0010000748/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/02/0202
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/Edição IVDCCLXV, pág. 208 a 209.)
23/02/2023
2
17/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
23/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
13.392.0018.2109.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4765_007_Agua_Branca_Licitacao_Dispensa_013-23_Contrato_01.1602-23_pag_208.pdf
23/02/2023
baixar
2
Instrumento contratual
DM_4765_008_Agua_Branca_Licitacao_Dispensa_013-23_Contrato_02.1602-23_pag_209 (1).pdf
23/02/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '009/2023' de 01/02/2023
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '010/2023' de 01/02/2023
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Marcos Roberto de Oliveira Quadros
***.293.633-**
CRCOMUNICACAODESING@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 17.500,00
R$ 0,00
R$ 17.500,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 86
17/02/2023
17500.00
17.500,00
0
0,00
17500.00
17.500,00
08/05/2024 12:13
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor inicial)
