ÓRGÃO:
CAMARA DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-003120/23 (ID 494009)
Nº do contrato
003/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de serviços de locação de 01 (um) veículo, 05 portas, motor 1.0, com capacidade para 05 pessoas, movido a gasolina e álcool, direção hidráulica e ar condicionado, com quilometragem livre.
Contratada(s)
JOSE EDNEY RODRIGUES
CPF:
Valor do contrato
R$ 31.900,00
(valor inicial)
Vigência
17/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
17/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/02/2023 09:38
últ. alteração
24/02/2023 10:45
Data finalização cadastro
24/02/2023 10:45
Vigência inicial
17/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003120/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
003/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/02/2023
Mural (Quadro de Avisos no Quadro da Câmara Municipal de Francisco Santos - PI.)
23/02/2023
2
17/02/2023
Mural (Quadro de avisos na Sede da Prefeitura Municipal de Francisco santos - PI.)
23/02/2023
3
17/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Câmara municipal -https://www.franciscosantos.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos)
23/02/2023
4
20/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário oficial dos municípios - Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Fevereiro de 2023 • Edição IVDCCLXVI,página, 106.)
24/02/2023
5
24/02/2023
Diário Oficial da União (Diário oficial da união - Dou Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023. Página , 270.)
24/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Repasse da Câmara Municipal.
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Manutenção Administrativa da Câmara Municipal.
3
Elemento de despesa
33.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Publicação do extrato de Contrato -Dou.pdf
24/02/2023
baixar
2
Extrato de publicação
DM_4766_291_Francisco_Santos_Contrato_003-23_pag_106.pdf
23/02/2023
baixar
3
Outro
DM_4765_426_Francisco_Santos_Licitacao_Dispensa_001-23_Homologacao_pag_313.pdf
23/02/2023
baixar
4
Outro
DM_4765_427_Francisco_Santos_Licitacao_Dispensa_001-23_Justificativa_pag_313.pdf
23/02/2023
baixar
5
Extrato de publicação
DM_4765_428_Francisco_Santos_Licitacao_Dispensa_001-23_Relatorio_Justificativa_pag_315.pdf
23/02/2023
baixar
1-5 de 17 arquivo(s)
F
P
1
2
3
4
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSEANE PEREIRA CARDOSO DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO N° 003.2023' de 17/02/2023
***.649.713-**
joseane.fcs.df@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA GABRIELA RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº 003.2023' de 17/02/2023
***.024.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
TIAGO RAMON DA SILVA
***.376.123-**
89981229233
camarafranciscosantos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE EDNEY RODRIGUES
***.130.743-**
edney7479@gmail.com
PESSOA FÍSICA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 34.800,00
R$ 17.400,00
R$ 17.400,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
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P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 002
23/02/2023
2900.00
2.900,00
2900.00
2.900,00
2900.00
2.900,00
17/07/2023 12:48
Nota Fiscal Nº 230320005
20/03/2023
2900.00
2.900,00
2900.00
2.900,00
2900.00
2.900,00
17/07/2023 12:55
Nota Fiscal Nº 230419001
19/04/2023
2900.00
2.900,00
2900.00
2.900,00
2900.00
2.900,00
17/07/2023 13:01
Nota Fiscal Nº 230522002
22/05/2023
2900.00
2.900,00
2900.00
2.900,00
2900.00
2.900,00
17/07/2023 13:07
Nota Fiscal Nº 230619001
19/06/2023
2900.00
2.900,00
2900.00
2.900,00
2900.00
2.900,00
17/07/2023 13:12
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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