ÓRGÃO:
P. M. DE TAMBORIL
CONTROLE TCE:
CW-003100/23 (ID 493989)
Nº do contrato
005.011/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para execução da obra de reforma no Centro de Educação Infantil - São Francisco das Chagas, no município de Tamboril do Piauí - PI.
Contratada(s)
FIDELTON DIAS DOS SANTOS EPP
CNPJ: 48.886.059/0001-55
Valor do contrato
R$ 72.103,41
(valor inicial)
Vigência
09/02/2023 até 09/06/2023
Data assinatura
09/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005.011/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/02/2023 11:23
últ. alteração
28/02/2023 13:27
Data finalização cadastro
28/02/2023 13:27
Vigência inicial
09/02/2023
a
09/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003100/23
Finalizado em
Observação
22/02/23 12:09
primeira finalização
28/02/23 13:27
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO NO SISTEMA DO NÚMERO DO INSTRUMENTO DO ATO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2023
Processo administrativo Nº
005.011/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
22/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0401
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2
Programa de trabalho
12.361.0004.1010.
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 005.011.2023 - FIDELTON DIAS DOS SANTOS.pdf
22/02/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVERALDO TEODÓSIO DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '03/2021' de 05/01/2021
***.437.013-**
EVERALDOVANESSA6@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SILVERSON DE NEGREIROS SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005.011.2023' de 10/02/2023
***.219.353-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADRIANO DA COSTA SANTOS
***.172.683-**
89981197945
adri19071989@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FIDELTON DIAS DOS SANTOS
***.346.227-**
fdiasconstrucoes@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
