ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTA LUZ
CONTROLE TCE:
CW-003092/23 (ID 493981)
Nº do contrato
008/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL ( GASOLINA COMUM), PARA MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ-PI.
Contratada(s)
LEAL COMBUSTÍVEL (POSTO NOÊMIA)LTDA – EPP
CNPJ: 11.332.539/0001-64
Valor do contrato
R$ 34.940,00
(valor inicial)
Vigência
25/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
25/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
006/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/02/2023 09:59
últ. alteração
22/02/2023 10:13
Data finalização cadastro
22/02/2023 10:13
Vigência inicial
25/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003092/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
006/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/01/2023
Outro (Diario das Prefeituras)
22/02/2023
2
25/01/2023
Mural (Mural da Camara de Santa Luz-PI)
22/02/2023
3
22/02/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (TCE-PI)
22/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral da Câmara
2
Programa de trabalho
20.470.0000.0000.0000
Material de Consumo
3
Elemento de despesa
33.90.39
PJ
Arquivos
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1
Outro
DOP_EDICAO__7-2-2023_ED_414_Camara_Santa_Luz_Errata_errata_ao_extrato_de_contrato_008_2023_705bc04d-00fb-4a8b-9a83-eb9ee9af8f03-1.pdf
22/02/2023
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2
Instrumento contratual
DOP_EDICAO__27-1-2023_ED_407_Camara_Santa_Luz_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_dispensa_004_3c695b64-9365-4bd1-ab78-aaf524f75e0b-4.pdf
22/02/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Claudinê Ribeiro da Rocha
Titular
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ato de designação nº '001' de 01/01/2023
***.718.733-**
camarasantaluz@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Claudinê Ribeiro da Rocha
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '001' de 01/01/2023
***.718.733-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SUZANE DE PAULA FERNANDES DE FARIAS
***.305.663-**
89981217619
camarasantaluz@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
KATIA LEAL PINHEIRO FRANCA
***.041.423-**
KATIALEALPINHEIRO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Outro Nº
22/02/2023 11:49
anexos
Execução
Ordernar por
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