TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

CONTROLE TCE:

CW-003077/23 (ID 493966)

Nº do contrato

04/2023

Objeto (indivisível)

CONSULTORIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA ESPECIFICA E PERMANENTE PARA O MUNICIPIO, ABRANGENDO AS ÁREAS DE RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICIPIO, COM A AUTUAÇÃO, NEGATIVAÇÃO E ISCRIÇÃO NEGATIVAS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS COM OS MECANISMOS DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA O RECONHECIMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO.

Contratada(s)

J. CALDAS NETO EIRELI
CNPJ: 30.247.574/0001-20

Valor do contrato

R$ 21.600,00

(valor inicial)
R$ 86.400,00

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2023 até 31/12/2026

Data assinatura

09/01/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

010/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/02/2023 10:49

últ. alteração

05/01/2026 11:52

Data finalização cadastro

21/02/2023 10:55

Vigência inicial

09/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003077/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/01/2023	Diário Oficial próprio (https://sggp.com.br/diario/prefeitura-morro-cabeca-no-tempo-pi)	21/02/2023
2	11/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	21/02/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	999000
2	Elemento de despesa	33.90.39
3	Programa de trabalho	04.123.1269.2117.0000
4	Fonte	150000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 04.2023- J. CALDAS NETO LTDA.pdf	21/02/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DEONILTON JOSE DE SOUSA	Titular	*.853.415-	prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PETRÔNIO RIBEIRO DA SILVA	Fiscal de contrato	*.740.173-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALEX NUNES ROCHA	*.125.173-	89981129580	prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOAQUIM CALDAS NETO	*.791.823-	joaquimcaldasneto@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	26/12/2023	16/02/2024 15:53
Termo aditivo Nº 2	26/12/2024	25/02/2025 15:42
Termo aditivo Nº 3	09/12/2025	05/01/2026 11:52

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
17	R$ 30.600,00	R$ 0,00	R$ 30.600,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000281	06/02/2023	1800.00	1.800,00	1800.00	1.800,00	02/10/2023 09:47
Nota Fiscal Nº 00000291	07/03/2023	1800.00	1.800,00	1800.00	1.800,00	16/10/2023 13:03
Nota Fiscal Nº 00000297	04/04/2023	1800.00	1.800,00	1800.00	1.800,00	17/11/2023 11:19
Nota Fiscal Nº 00000308	01/05/2023	1800.00	1.800,00	1800.00	1.800,00	18/12/2023 11:52
Nota Fiscal Nº 00000322	12/06/2023	1800.00	1.800,00	1800.00	1.800,00	06/05/2024 10:30

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...