TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-003068/23 (ID 493957)

Nº do contrato

D-003/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação ^ de vias públicas no Município de São João da Canabrava-PI.

Contratada(s)

F DAS C ARAUJO CONTRUTORA - ME
CNPJ: 09.436.675/0001-52

Valor do contrato

R$ 99.086,56

(valor inicial)
R$ 109.187,69

(valor atualizado)

Vigência

13/02/2023 até 12/02/2024

Data assinatura

13/02/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

020/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/02/2023 18:24

últ. alteração

17/02/2023 20:07

Data finalização cadastro

17/02/2023 20:07

Vigência inicial

13/02/2023 a 12/02/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003068/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes - Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 003/2023, Processo Administrativo nº 020/2023.)	17/02/2023
2	13/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes - ATO de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade nº 003/2023, Processo Administrativo nº 020/2023.)	17/02/2023
3	13/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 003/2023, Processo Administrativo nº 020/2023.)	17/02/2023
4	13/02/2023	Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 003/2023, Processo Administrativo nº 020/2023.)	17/02/2023
5	14/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 003/2023, Processo Administrativo nº 020/2023.)	17/02/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	710	Transferência Especial dos Estados
2	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
3	Programa de trabalho	15.451.0007.1402.0000	Obras de Calçamento e Pavimentação
4	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Justificativa Disp. 003-2023 - Pavimentação de Vias Públicas.pdf	17/02/2023
2	Outro	Planilhas Orçamentárias Disp. 003-2023 - Pavimentação de Vias Públicas.pdf	17/02/2023
3	Outro	Documentos de Habilitação Disp. 003-2023 - Pavimentação de Vias Públicas.pdf	17/02/2023
4	Extrato de publicação	Pub. Extrato de Contrato Disp. 003-2023 - Pavimentação de Vias Públicas.pdf	17/02/2023
5	Extrato de publicação	ATO de Homologaçãoe Adjudicação Disp. 003-2023 - Pavimentação de Vias Públicas.pdf	17/02/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELSON SILVA DE SOUSA	Titular	*.500.503-	ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco das Chagas Araújo	Fiscal de contrato	*.175.008-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO	*.227.963-	araujoconstmat@gmail.com	TITULAR ADMINISTRATDOR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	19/09/2023		02/10/2023 19:15

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 99.086,56	R$ 0,00	R$ 99.086,56

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	30/03/2023	99086.56	99.086,56	0	0,00	99086.56	99.086,56	26/05/2023 11:16

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