TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-003065/23 (ID 493954)

Nº do contrato

INE-003/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MÓDULO OBRAS 2.0 - IMEC/PAR/FNDE/MEC, REGULARMENTADO PELA RESOLUÇÃO N° 29 DE 20/06/2007/MEC/FNDE E RESOLUÇÃO N° 34 DE 08/07/2011/MEC/FNDE, AO CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS DO FNDE REFERENTE A OBRA ID 33370.

Contratada(s)

INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EDUCACIONAL E PESQUISAS
CNPJ: 07.263.885/0001-60

Valor do contrato

R$ 12.000,00

(valor inicial)

Vigência

06/02/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

06/02/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

017/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/02/2023 16:27

últ. alteração

17/02/2023 17:06

Data finalização cadastro

17/02/2023 17:06

Vigência inicial

06/02/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003065/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Pub. Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 003/2023, Processo Administrativo nº 017/2023.)	17/02/2023
2	07/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 003/2023, Processo Administrativo nº 017/2023.)	17/02/2023
3	07/02/2023	Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 003/2023, Processo Administrativo nº 017/2023.)	17/02/2023
4	07/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes - Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 003/2023, Processo Administrativo nº 017/2023.)	17/02/2023
5	07/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 003/2023, Processo Administrativo nº 017/2023.)	17/02/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	12.361.0009.2501.0000	Manutenção da Secretaria de Educação e da Rede Escolar
3	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Parecer Jurídico INE. 003-2023 - Módulo OBRAS 2.0 SIMEC-PAR-FNDE-MEC.pdf	17/02/2023
2	Outro	Justificativa a INE. 003-2023 - Módulo OBRAS 2.0 SIMEC-PAR-FNDE-MEC.pdf	17/02/2023
3	Outro	Proposta Comercial INE. 003-2023 - Módulo OBRAS 2.0 SIMEC-PAR-FNDE-MEC.pdf	17/02/2023
4	Outro	Documentos de Habilitação INE. 003-2023 - Módulo OBRAS 2.0 SIMEC-PAR-FNDE-MEC.pdf	17/02/2023
5	Extrato de publicação	Pub. Extrato de Contrato INE. 003-2023 - Módulo OBRAS 2.0 SIMEC-PAR-FNDE-MEC.pdf	17/02/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELSON SILVA DE SOUSA	Titular	*.500.503-	ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco das Chagas Araújo	Fiscal de contrato	*.175.008-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nelmir Tavares Filipe	*.773.516-	inepenacional@gmail.com	DIRETOR PRESIDENTE

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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