ÓRGÃO:
P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003051/23 (ID 493940)
Nº do contrato
015/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GLP P13 PARA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ – PI.
Contratada(s)
F C A DE CARVALHO COMERCIO DE GAS
CNPJ: 29.338.528/0001-57
Valor do contrato
R$ 48.750,00
(valor inicial)
Vigência
16/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
16/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
015/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/02/2023 14:12
últ. alteração
03/03/2023 13:30
Data finalização cadastro
03/03/2023 13:30
Vigência inicial
16/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003051/23
Finalizado em
Observação
17/02/23 14:21
primeira finalização
03/03/23 13:30
Motivo reabertura:
correção
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2023
Processo administrativo Nº
015/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (D.O.M.)
17/02/2023
2
17/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência.)
17/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FMS / FME / FMAS / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FMS / FME / FMAS / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
3
Fonte
00000000
FPM / FMS / FME / FMAS / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
Dispensa_010-23_Publicacao_Contrato_015-23_pag_56.pdf
17/02/2023
baixar
2
Instrumento contratual
Dispensa 010.2023 - Gás.pdf
17/02/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'termo de posse' de 16/11/2021
***.027.903-**
licitacaojuazeiropi2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Walberlan Farias Barros
Outro
ui-button
ato de designação nº '0101' de 01/12/2021
***.857.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEXANDRE GOMES PEREIRA
***.934.918-**
86981957001
licitacaojuazeiropi2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO CHARLES ALVES DE CARVALHO
***.246.293-**
rkconsultoriacontabeis@bol.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 13.650,00
R$ 0,00
R$ 13.650,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000033
28/02/2023
1300.00
1.300,00
0
0,00
1300.00
1.300,00
22/07/2024 10:56
Nota Fiscal Nº 000000034
28/02/2023
650.00
650,00
0
0,00
650.00
650,00
22/07/2024 11:00
Nota Fiscal Nº 000000032
28/02/2023
3250.00
3.250,00
0
0,00
3250.00
3.250,00
12/08/2024 11:13
Nota Fiscal Nº 000000035
28/02/2023
650.00
650,00
0
0,00
650.00
650,00
15/08/2024 10:24
Nota Fiscal Nº 000000038
01/06/2023
1300.00
1.300,00
0
0,00
1300.00
1.300,00
04/09/2024 10:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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