ÓRGÃO:
P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003038/23 (ID 493927)
Nº do contrato
20.01.2023.01/2023
Objeto (indivisível)
A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 15KVA TRIFÁSICA PARA ATENDER ETA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI.
Contratada(s)
E. P. DOS SANTOS NETO ME
CNPJ: 17.811.162/0001-02
Valor do contrato
R$ 19.200,00
(valor inicial)
Vigência
20/01/2023 até 20/03/2023
Data assinatura
20/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0000000258/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/02/2023 12:49
últ. alteração
20/03/2023 11:43
Data finalização cadastro
20/03/2023 11:43
Vigência inicial
20/01/2023
a
20/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003038/23
Finalizado em
Observação
17/02/23 13:26
primeira finalização
20/03/23 11:43
Motivo reabertura:
Correção de objeto.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 20.01.2023.01/2023
Processo administrativo Nº
0000000258/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios )
17/02/2023
2
20/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência )
17/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.451.0002.2013.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
E. P. DOS SANTOS NERO EIRELI CONTRATO 20.01.2023.01 - PESQUISÁVEL.pdf
17/02/2023
baixar
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO COELHO DE SANTANA
Titular
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ato de designação nº 'Diploma' de 01/01/2021
***.546.174-**
xxxxxxxxxxx@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MAYNARD ESCÓRCIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria' de 20/01/2023
***.480.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
***.853.753-**
8633330082
cplcaraubasdopiaui@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDSON PINHEIRO DOS SANTOS NETO
***.681.753-**
CONTATOENERGIZE@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 19.200,00
R$ 19.200,00
R$ 0,00
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 357
08/02/2023
19200.00
19.200,00
19200.00
19.200,00
0
0,00
06/03/2023 14:54
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
