ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-003029/23 (ID 493918)
Nº do contrato
64/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS NA CIDADE DE UNIÃO-PI
Contratada(s)
BRASIL EFICIENTE URBANISMO LTDA. - ME
CNPJ: 43.208.444/0001-20
Valor do contrato
R$ 69.500,00
(valor inicial)
Vigência
30/01/2023 até 30/01/2024
Data assinatura
30/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
17/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/02/2023 12:15
últ. alteração
25/05/2023 14:48
Data finalização cadastro
25/05/2023 14:48
Vigência inicial
30/01/2023
a
30/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003029/23
Finalizado em
Observação
17/02/23 12:23
primeira finalização
01/03/23 09:36
Motivo reabertura:
corrigir informação.
25/05/23 14:48
Motivo reabertura:
ANEXAR CONTRATO ATUALIZADO.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 02/2023
Processo administrativo Nº
17/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
17/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.451.0012.2065.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 064-23 ATUALIZADO.pdf
25/05/2023
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2
Extrato de publicação
DM_4755_838_Uniao_Licitacao_Dispensa_002-23_Extrato_Contrato_064-23_pag_224.pdf
17/02/2023
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO 64-23 ASSINADO.pdf
25/05/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROBERT CASTELO BRANCO MEDEIROS
Titular
ui-button
ato de designação nº '469/2022' de 01/11/2022
***.401.753-**
robertcbm@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LILIAN GUIMARAES COELHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '469/2022' de 01/11/2022
***.277.373-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO
***.440.403-**
86994994057
uniaocpl.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANDERSON MOURÃO MOTA
***.337.633-**
consultoria@eficienciaconsultoria.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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