ÓRGÃO:
P. M. DE LUIS CORREIA
CONTROLE TCE:
CW-002998/23 (ID 493887)
Nº do contrato
INE 01.014/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM INTELIGÊNCIA FISCAL PARA INCREMENTO DE RECEITAS TRIBUTARIAS, PARA O MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA – PI.
Contratada(s)
VANDERLEI MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 27.822.819/0001-90
Valor do contrato
R$ 1.440.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/12/2022 até 01/12/2023
Data assinatura
01/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
INE 014/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/02/2023 10:41
últ. alteração
17/02/2023 11:02
Data finalização cadastro
17/02/2023 10:54
Vigência inicial
01/12/2022
a
01/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002998/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº INE 014/2022
Processo administrativo Nº
INE 014/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/12/2022
Diário Oficial próprio (diariooficialdasprefeituras.org)
17/02/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.129.0000.0000.0000
3
Programa de trabalho
04.122.0000.0000.0000
4
Elemento de despesa
33.90.39
5
Elemento de despesa
33.90.35
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
07. CONTRATO.pdf
17/02/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº '00000001012021' de 01/01/2021
***.237.103-**
carlitusmachadosecadm@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Janildo de Araujo de Miranda
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0000' de 11/06/2021
***.686.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOYCY CARDOSO FONTINELE
***.019.923-**
00000000000
luiscorreia.pi.cpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VANDERLEI MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR
***.598.263-**
advandejr@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
