TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002989/23 (ID 493878)

Nº do contrato

009/2023

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica referente a adequação à Lei Estadual nº 5.813 de 03 de Setembro de 2008, criou o ICMS Ecológico para beneficiar municípios que se destaquem na proteção ao meio ambiente

Contratada(s)

DANIELA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA SOCIEDADE
CNPJ: 45.646.199/0001-68

Valor do contrato

R$ 78.000,00

(valor inicial)
R$ 78.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

13/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

012/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/02/2023 10:00

últ. alteração

03/09/2024 10:13

Data finalização cadastro

17/02/2023 10:08

Vigência inicial

13/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002989/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPpi)	17/02/2023
2	19/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência de São José do Piauí - PI)	17/02/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2013.0000	manutenção da secretaria municipal de administração
3	Fonte	001	ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO/RECURSOS ORDINÁRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 009-2023.pdf	17/02/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADMAELTON BEZERRA SOUSA	Titular	*.793.233-	CPLSAOJOSEDOPIAUI@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Roberval joaquim da silva	Fiscal de contrato	*.563.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES	*.723.803-	89981415227	cplsaojosedopiaui@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DANIELA MARIA SOARES UCHÔA	*.493.213-	pmvnvn@bol.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	27/12/2023		03/09/2024 10:13

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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