TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-002986/23 (ID 493875)

Nº do contrato

012.03/2023

Objeto (divisível - Por item)

É a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinado a Secretaria Municipal de Educação do município de Francisco Santos-PI, para o exercício do ano de 2023.

Contratada(s)

MARIA SILVÂNIA DE CARVALHO SILVA
CPF:

Valor do contrato

R$ 39.900,00

(valor inicial)

Vigência

16/02/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

16/02/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

005/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/02/2023 09:39

últ. alteração

17/02/2023 12:34

Data finalização cadastro

17/02/2023 12:34

Vigência inicial

16/02/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002986/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/02/2023	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	17/02/2023
2	16/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico http://franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos)	17/02/2023
3	17/02/2023	Diário Oficial da União (DOU - Seção 3 - ISSN 1677-7069 - Edição Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023, página 310.)	17/02/2023
4	17/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Fevereiro de 2023 • Edição IVDCCLXV, Pág. 201.)	17/02/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos.
2	Programa de trabalho	12.361.0021.2505.	Alimentação Escolar do Ensino Fundamental.
3	Fonte	552	Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
4	Programa de trabalho	12.365.0021.2508.	Alimentação Escolar do Ensino Infantil.
5	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publ. no DOM dos Extratos de Contratos nº 012.01.02.03_2023.pdf	17/02/2023
2	Extrato de publicação	Publ. no DOU dos Extratos de Contratos 012.01.02.03.04.05_2023.pdf	17/02/2023
3	Outro	EXTRATO_DO_CONTRATO_012.03_2023.pdf	17/02/2023
4	Instrumento contratual	Contrato_012.03_2023.pdf	17/02/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marinalva Ana de Jesus Carvalho	Titular	*.267.123-	gal.anajesus@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA CARLETE DA SILVA SOUSA	Fiscal de contrato	*.765.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL EDILBERTO DA SILVA	*.092.503-	89981138980	licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA SILVÂNIA DE CARVALHO SILVA	*.829.543-	mscarvalhosilva2022@gmail.com	Agricultora Familiar

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
20	BOLO DOCE DE MACAXEIRA: Bolo de ótima qualidade, íntegro produzida de forma artesanal e que utilizam de insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados nos industrializados, em estabelecimentos certificados e autorizados pela Vigilância Sanitária. A embalagem deve ser plástico transparente, lacrada e com indicação do peso, data de validade e ingredientes descritos. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada.	1.800 UND	1800.00	UND (Unidade)	12,00	21.600,00
19	BOLO SALGADO DE GOMA DE MANDIOCA: Bolo de ótima qualidade, íntegro produzida de forma artesanal e que utilizam de insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados nos industrializados, em estabelecimentos certificados e autorizados pela Vigilância Sanitária. A embalagem deve ser plástico transparente, lacrada e com indicação do peso, data de validade e ingredientes descritos. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada.	1.525 UND	1525.00	UND (Unidade)	12,00	18.300,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
9	R$ 74.712,00	R$ 37.356,00	R$ 37.356,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892514652	02/05/2023	4584.00	4.584,00	4584.00	4.584,00	4584.00	4.584,00	12/05/2023 15:58
Nota Fiscal Nº 892498430	01/03/2023	4404.00	4.404,00	4404.00	4.404,00	4404.00	4.404,00	12/05/2023 16:01
Nota Fiscal Nº 892507297	03/04/2023	4836.00	4.836,00	4836.00	4.836,00	4836.00	4.836,00	12/05/2023 16:05
Nota Fiscal Nº 892525190	05/06/2023	4044.00	4.044,00	4044.00	4.044,00	4044.00	4.044,00	27/06/2023 11:53
Nota Fiscal Nº 892533096	03/07/2023	5040.00	5.040,00	5040.00	5.040,00	5040.00	5.040,00	27/07/2023 11:26

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