ÓRGÃO:
P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-002980/23 (ID 493869)
Nº do contrato
01.0602/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos educativos e recreativos, para atender as necessidades do Município de Colônia do Gurguéia-PI
Contratada(s)
T A COSTA
CNPJ: 43.727.781/0001-23
Valor do contrato
R$ 52.457,92
(valor inicial)
Vigência
06/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
06/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/02/2023 08:40
últ. alteração
17/02/2023 09:02
Data finalização cadastro
17/02/2023 09:02
Vigência inicial
06/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002980/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
004/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/02/2023
Diário Oficial próprio (https://sggp.com.br/doem/section/3543)
17/02/2023
2
16/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (SITIO OFICIAL )
17/02/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
12.365.0023.2024.0000
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4
Programa de trabalho
12.361.0022.2065.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT. DESP. E LAZER
5
Programa de trabalho
04.122.0021.2011.0000
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
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Extrato de publicação
3543.pdf
17/02/2023
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Instrumento contratual
CARTA CONTRATO - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS OK.pdf
17/02/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS ANTONIO FERREIRA SOUZA
Titular
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ato de designação nº 'decreto 110' de 28/11/2022
***.231.843-**
prefeituramunicipalcdg@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adelmir Alves de Andrade
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '017' de 14/02/2022
***.059.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDIVALCI SOUSA COSTA JUNIOR
***.465.813-**
00000000000
cpl.pmcoloniadogurgueia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Tiago Almeida Costa
***.329.253-**
tiago@uol.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
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cadastrado em
ações
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Execução
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