ÓRGÃO:
P. M. DE AGRICOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-002977/23 (ID 493866)
Nº do contrato
IPL 004/2023
Objeto (indivisível)
Empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de fiscalização e acompanhamento de obras.
Contratada(s)
SOUSA & MENDES ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 28.503.132/0001-55
Valor do contrato
R$ 32.120,00
(valor inicial)
Vigência
16/02/2023 até 16/01/2024
Data assinatura
16/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
IPL 004/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/02/2023 08:08
últ. alteração
17/02/2023 08:18
Data finalização cadastro
17/02/2023 08:18
Vigência inicial
16/02/2023
a
16/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002977/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº IPL 004/2023
Processo administrativo Nº
IPL 004/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/02/2023
Outro (Empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de fiscalização e acompanhamento de obras - DOP.)
17/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Tesouro Municipal (FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP).
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Tesouro Municipal (FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP).
3
Elemento de despesa
00.00.00
Tesouro Municipal (FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP).
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato IPL 004 - Fiscal de obras.pdf
17/02/2023
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2
Extrato de publicação
EC IPL 004 - Fiscal de obras - DOP.pdf
17/02/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÍTALO JAMES ALENCAR DE SOUZA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.109.193-**
teresina.piaui@ig.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÍTALO JAMES ALENCAR DE SOUZA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.109.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
8633034906
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Cássio Sousa Oliveira
***.811.463-**
servicoscostas02@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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