ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-002975/23 (ID 483980)
Nº do contrato
011/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NA LOCALIDADE BREJINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO – PI, CONFORME CONVÊNIO SICONV Nº 919856/2021
Contratada(s)
JR CONSTRUTORA EIRELI
CNPJ: 12.505.371/0001-04
Valor do contrato
R$ 279.110,15
(valor inicial)
R$ 279.110,15
(valor atualizado)
Vigência
10/02/2023 até 02/04/2024
Data assinatura
10/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
049/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 04/2022
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/02/2023 16:27
últ. alteração
22/03/2024 10:48
Data finalização cadastro
16/02/2023 16:34
Vigência inicial
10/02/2023
a
24/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002975/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 04/2022
Número processo TCE
LW-010432/22
Processo administrativo Nº
049/2022
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/02/2023
Diário Oficial da União ()
16/02/2023
2
13/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
16/02/2023
3
16/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
16/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
00000000
Convênio SICONV nº 919856/2021, Próprios e outros
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
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1
Instrumento contratual
DM_4762_551_Miguel_Leao_Licitacao_TP_004-22_Adjudicacao_pag_277 (1).pdf
16/02/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIKA REGINA LEITE SOARES
***.400.333-**
86994707914
cpl.Miguelleao@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS ALEXANDRINO LEAL
***.043.343-**
jrconstrutoraeireli@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
23/08/2023
22/03/2024 10:48
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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