ÓRGÃO:
P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002966/23 (ID 483971)
Nº do contrato
009/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR ELÉTRICO E TENDAS PARA AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI.
Contratada(s)
F C FERREIRA DOS SANTOS
CNPJ: 10.917.379/0001-52
Valor do contrato
R$ 48.250,00
(valor inicial)
Vigência
13/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
13/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/02/2023 14:29
últ. alteração
16/02/2023 14:35
Data finalização cadastro
16/02/2023 14:35
Vigência inicial
13/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002966/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
009/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (D.O.M.)
16/02/2023
2
15/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência.)
16/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Dispensa_001-23_Extrato_Contrato_009-23_pag_312.pdf
16/02/2023
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2
Instrumento contratual
Dispensa 001.2023 - Estrutura Carnaval.pdf
16/02/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Dijalma Gomes Mascarenhas
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.394.691-**
licitacaomontealegre2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Gladys Cristina Mota Queiroz
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '074' de 27/04/2021
***.630.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO
***.189.383-**
00000000000
licitacaomontealegre2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS
***.086.773-**
carlosproducoes19@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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