ÓRGÃO:
P. M. DE TAMBORIL
CONTROLE TCE:
CW-002958/23 (ID 483963)
Nº do contrato
005.005/2023
Objeto (indivisível)
Locação de imóvel para funcionamento da Garagem de Máquinas Pesadas e Veículos leves em Tamboril do Piauí - PI.
Contratada(s)
BENJAMIM VALENTE FILHO
CPF:
Valor do contrato
R$ 7.200,00
(valor inicial)
R$ 7.200,00
(valor atualizado)
Vigência
07/02/2023 até 30/06/2024
Data assinatura
07/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005.005/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/02/2023 12:50
últ. alteração
26/01/2024 11:55
Data finalização cadastro
16/02/2023 13:01
Vigência inicial
07/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002958/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
005.005/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
16/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0301
Secretaria de Administração e Obras
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2006.
Manutenção da Secretaria de Administração e Obras
3
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 005.005.2023 - BENJAMIM VALENTE.pdf
16/02/2023
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA DELCIDES FIGUEIREDO GUEDES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2021' de 01/01/2021
***.016.423-**
pmtamboril@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCINETO MADEIRA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005.005/2023' de 10/02/2023
***.135.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADRIANO DA COSTA SANTOS
***.172.683-**
89981197945
adri19071989@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
BANJAMIM VALENTE FILHO
***.494.593-**
baeijinhavalente@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL (PROPRIETÁRIO)
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
27/12/2023
26/01/2024 11:55
anexos
Execução
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. definitivo
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