ÓRGÃO:
CAMARA DE COCAL
CONTROLE TCE:
CW-002953/23 (ID 483958)
Nº do contrato
004/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de Consultoria e Acompanhamento das atividades da Controladoria Interna da Câmara de Cocal - PI.
Contratada(s)
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES MACHADO 51490544372
CNPJ: 17.695.546/0001-07
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
R$ 48.000,00
(valor atualizado)
Vigência
09/02/2023 até 09/02/2025
Data assinatura
09/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/02/2023 12:04
últ. alteração
25/03/2024 17:23
Data finalização cadastro
01/08/2023 18:20
Vigência inicial
09/02/2023
a
09/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002953/23
Finalizado em
Observação
22/02/23 15:04
primeira finalização
01/08/23 18:20
Motivo reabertura:
PROCESSO REABERTO PARA CORREÇÃO NO NUMERO DO CONTRATO.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002DL/2023
Processo administrativo Nº
004/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Fevereiro de 2023 • Edição IVDCCLXI)
16/02/2023
2
09/02/2023
Mural (MURAL)
16/02/2023
3
09/02/2023
Diário Oficial próprio (http://www.camaracocal.pi.gov.br/home)
16/02/2023
4
09/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://www.camaracocal.pi.gov.br/listaprod/2023/2023-categoria,91.html)
16/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.35
serviços de Consultoria.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4761_196_Cocal_Licitacao_Dispensa_002-23_Adjudicacao_e_Homologacao_pag_256.pdf
16/02/2023
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2
Instrumento contratual
Documentos Escaneados (3) (1).pdf
16/02/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALCI MARCIO DE BRITO SILVA JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 02/01/2023
***.254.963-**
camaracocal2018@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALCI MARCIO DE BRITO SILVA JUNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01' de 02/01/2023
***.254.963-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALCI MARCIO DE BRITO SILVA JUNIOR
***.254.963-**
86999759777
camaracocal2018@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES MACHADO
***.905.443-**
franciscomachadoconsultor@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
09/02/2024
25/03/2024 17:23
anexos
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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