ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-002935/23 (ID 483940)
Nº do contrato
035/2023
Objeto (indivisível)
Apresentação artística de Vando do Trombone e Orquestra Fervendo o Frevo,durante as comemorações carnavalescas do centro de referência de assistência Social,no dia 15 de fevereiro de 2023,no município de Francinópolis - PI.
Contratada(s)
49.130.598 Weverton Araújo de Oliveira
CNPJ: 49.130.598/0001-22
Valor do contrato
R$ 10.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/02/2023 até 10/03/2023
Data assinatura
10/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
020/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/02/2023 10:35
últ. alteração
16/02/2023 10:55
Data finalização cadastro
16/02/2023 10:55
Vigência inicial
10/02/2023
a
10/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002935/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
020/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCLXII,pag 201)
16/02/2023
2
15/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)
16/02/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0211
2
Programa de trabalho
08.244.0008.2075.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
08.244.0008.2079.0000
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX. 003-2023-Orquestra Carnaval SCFV.pdf
16/02/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '016' de 02/01/2023
***.691.923-**
marciaraquel2013w@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '008' de 02/01/2023
***.445.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Weverton Araújo de Oliveira
***.723.990-**
werventonaraujodeoliveira@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 10.000,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 003
16/02/2023
10000.00
10.000,00
0
0,00
10000.00
10.000,00
27/02/2023 09:02
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
