ÓRGÃO:
CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA
CONTROLE TCE:
CW-002934/23 (ID 483939)
Nº do contrato
003/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, LICENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI.
Contratada(s)
KÉRLLON FORTENELE DE ANDRADE - ME - 3 ALVOS SISTEMAS
CNPJ: 21.456.493/0001-49
Valor do contrato
R$ 15.400,00
(valor inicial)
R$ 32.200,00
(valor atualizado)
Vigência
06/02/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
06/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/02/2023 10:24
últ. alteração
08/03/2024 10:51
Data finalização cadastro
03/03/2023 11:26
Vigência inicial
06/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002934/23
Finalizado em
Observação
16/02/23 11:13
primeira finalização
03/03/23 11:26
Motivo reabertura:
CONTRATO NÃO TINHA ASSINATURA.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
004/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação 002/2023, contrato nº 003/2023. Enviado através da Plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios.)
16/02/2023
2
07/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO - Referente à Dispensa de Licitação 002/2023, contrato nº 003/2023. Enviado através da Plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios.)
16/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 003 2023 PESQ.pdf
03/03/2023
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2
Instrumento contratual
Contrato 003 2023 pesquisavel.pdf
03/03/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FABIO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSE/PRESIDEN' de 02/01/2023
***.243.873-**
fabiover02@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HELSON BARREIRA PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '010/2023' de 13/02/2023
***.288.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FABIO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA
***.243.873-**
89994018830
fabiover02@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
KERLLON FONTENELE DE ANDRADE
***.548.903-**
Kerllonandrade@hotmail.com
Proprietário
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
08/03/2024 10:51
anexos
Execução
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Valor receb. definitivo
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