ÓRGÃO:
P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002933/23 (ID 483938)
Nº do contrato
030/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUI - PI.
Contratada(s)
AMANDA LUNA OLIVEIRA DE ANDRADE ME
CNPJ: 22.594.463/0001-61
Valor do contrato
R$ 109.565,91
(valor inicial)
Vigência
09/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
09/02/2023
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
029/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/02/2023 10:20
últ. alteração
20/03/2023 20:41
Data finalização cadastro
20/03/2023 20:41
Vigência inicial
09/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002933/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
029/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
16/02/2023
2
10/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
16/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ-PI.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DM_4765_714_Olho_D_Agua_do_Pi_Licitacao_Dispensa_009-23_Errata_Extrato_Contrato_030-23_pag_273.pdf
20/03/2023
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1
N
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Linhas por página
5
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20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '128/2021' de 10/02/2023
***.941.313-**
prefmolhodagua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO LOPES LEAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '128/2021' de 10/02/2021
***.599.241-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
***.602.023-**
8632940006
prefmolhodagua@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Amanda Luna Oliveira de Andrade
***.468.033-**
email@email.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
27/07/2023
19/09/2023 10:51
anexos
Execução
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