ÓRGÃO:
P. M. DE COIVARAS
CONTROLE TCE:
CW-002920/23 (ID 483925)
Nº do contrato
006/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA PEDAGÓGICA VOLTADA PARA AS AVALIAÇÕES FEDERAL E ESTADUAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI.
Contratada(s)
EDUCAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 37.384.706/0001-04
Valor do contrato
R$ 184.280,00
(valor inicial)
Vigência
25/01/2023 até 25/01/2024
Data assinatura
25/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/02/2023 09:09
últ. alteração
16/02/2023 09:12
Data finalização cadastro
16/02/2023 09:12
Vigência inicial
25/01/2023
a
25/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002920/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
004/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
16/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
SERVIÇOS COMUNS
3
Fonte
001
Orçamento Geral do Munícipio/ QSE/ FUNDES/ Recursos Próprios e Outros.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DOP_EDICAO__26-1-2023_ED_406_Prefeitura_Coivaras_Aviso_do_extrato_de_contrato_ing_02_2023_ca0d6cb0.pdf
16/02/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCELINO DE ALMEIDA ARAUJO
Titular
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ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2021
***.940.563-**
coivaras@terra.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IANARA INACIO DOS SANTOS
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'PORTARIA' de 05/01/2021
***.338.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCELINO DE ALMEIDA ARAUJO
***.940.563-**
86998157000
coivaras@terra.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS DANIEL RODRIGUES VIEIRA
***.441.483-**
CONTATOEDUCARSOLUCOES@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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