ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-002919/23 (ID 483924)
Nº do contrato
INEX. Nº 002/2023
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO BANDA “VOA VOA” PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAPICOS 2023”.
Contratada(s)
MARIA DA SAÚDE COSTA DE MENESES ME (TEIXEIRA HOTEL E EVENTOS).
CNPJ: 26.705.259/0001-21
Valor do contrato
R$ 100.000,00
(valor inicial)
Vigência
14/02/2023 até 14/05/2023
Data assinatura
14/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1538/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/02/2023 09:09
últ. alteração
16/02/2023 10:05
Data finalização cadastro
16/02/2023 10:05
Vigência inicial
14/02/2023
a
14/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002919/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº INEX. Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
1538/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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meio publicação
data cadastro
1
15/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 15 de Fevereiro de 2023 • Edição IVDCCLXIII pág. 258.)
16/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
2
Programa de trabalho
13.392.0016.1073.0000
Realização e Apoio a Projetos e Eventos Culturais
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Outro
DM_4763_721_Picos_Portaria_001-23_pag_260.pdf
16/02/2023
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2
Extrato de publicação
DM_4763_715_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_002-23_Extrato_Contrato_002-23_pag_258.pdf
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3
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
16/02/2023
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1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Kayran Feitosa Martins
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 01/2023' de 14/02/2023
***.617.163-**
feitosag506@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NICOLAS DE CARVALHO RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 01/2023' de 14/02/2023
***.669.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maria da Saúde Costa de Meneses
***.996.793-**
CONTATO@DATAPICOS.COM.BR
PROPRIETÁRIA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 200.000,00
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
Ordernar por
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 709
17/02/2023
100000.00
100.000,00
100000.00
100.000,00
100000.00
100.000,00
17/02/2023 15:00
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor inicial)
