ÓRGÃO:
P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002916/23 (ID 483921)
Nº do contrato
027/2023
Objeto (divisível - Por lote)
LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EJA NO MUNICÍPIO DE OLHO D' AGUA DO PIAUÍ, LOCALIZADO NO POVOADO SÃO JOÃO, OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ - PI
Contratada(s)
JOÃO BATISTA DOS SANTOS SOBRINHO
CPF:
Valor do contrato
R$ 4.800,00
(valor inicial)
Vigência
02/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
09/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
027/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/02/2023 09:04
últ. alteração
22/02/2023 14:14
Data finalização cadastro
22/02/2023 14:14
Vigência inicial
02/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002916/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 019/2023
Processo administrativo Nº
027/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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data publicação em ordem crescente
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
16/02/2023
2
08/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
16/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4765_714_Olho_D_Agua_do_Pi_Licitacao_Dispensa_009-23_Errata_Extrato_Contrato_030-23_pag_273 (1).pdf
22/02/2023
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2
Instrumento contratual
INEXIGIBILIDADE DE LOCAÇÃO 02.pdf
16/02/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '128/2021' de 10/02/2021
***.941.313-**
prefmolhodagua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO LOPES LEAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '128/2021' de 10/02/2023
***.599.241-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
***.602.023-**
8632940006
prefmolhodagua@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO BATISTA DOS SANTOS SOBRINHO
***.160.683-**
prefmolhodagua@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
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item em ordem crescente
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II
1
LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EJA NO MUNICÍPIO DE OLHO D" AGUA DO PIAUÍ, LOCALIZADO NO POVOADO SÃO JOÃO, OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ - PI
12
MES
12.00
MES (Mês)
400,00
4.800,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
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Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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