TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-002908/23 (ID 483913)

Nº do contrato

011.01/2023

Objeto (divisível - Por lote)

É a contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar, destinados à Secretaria Municipal de Educação do município de Francisco Santos – PI.

Contratada(s)

J. SACERDOTE SANTOS - ME
CNPJ: 17.515.160/0001-76

Valor do contrato

R$ 317.452,10

(valor inicial)

Vigência

15/02/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

15/02/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 003/2023

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/02/2023 08:50

últ. alteração

16/02/2023 13:19

Data finalização cadastro

16/02/2023 13:19

Vigência inicial

15/02/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002908/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/02/2023	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	16/02/2023
2	16/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico http://franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos)	16/02/2023
3	16/02/2023	Diário Oficial da União (DOU - Seção 3 - ISSN 1677-7069 - Edição Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023, página 314.)	16/02/2023
4	16/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Fevereiro de 2023 • Edição IVDCCLXIV, Pág. 219.)	16/02/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo
2	Programa de trabalho	12.365.0021.2508.	Alimentação Escolar do Ensino Infantil.
3	Fonte	552	Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
4	Programa de trabalho	12.361.0021.2505.	Alimentação Escolar do Ensino Fundamental.
5	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publ. no DOM dos Extratos de Contratos 011.01.02_2023.pdf	16/02/2023
2	Extrato de publicação	Publ. no DOU do Extrato de Contrato 011.01_2023.pdf	16/02/2023
3	Outro	Extrato_de_Contrato_011.01_2023.pdf	16/02/2023
4	Instrumento contratual	Contrato_011.01_2023.pdf	16/02/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marinalva Ana de Jesus Carvalho	Titular	*.267.123-	gal.anajesus@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA CARLETE DA SILVA SOUSA	Fiscal de contrato	*.765.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL EDILBERTO DA SILVA	*.092.503-	89981138980	licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOÃO SACERDOTE SANTOS	*.031.823-	mercadinhopicacio@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
Grupo 03	49	Polpa de fruta no sabor GOIABA, congelada em embalagem plástica contendo 500g, de acordo com a legislação vigente do produto.	50 UND	50.00	UND (Unidade)	5,69	284,50
Grupo 03	48	Polpa de fruta no sabor CAJÚ, congelada em embalagem plástica contendo 500g, de acordo com a legislação vigente do produto.	50 UND	50.00	UND (Unidade)	5,69	284,50
Grupo 03	47	Polpa de fruta no sabor CAJÁ, congelada em embalagem plástica contendo 500g, de acordo com a legislação vigente do produto.	50 UND	50.00	UND (Unidade)	8,05	402,50
Grupo 03	46	Polpa de fruta no sabor ACEROLA, congelada em embalagem plástica contendo 500g, de acordo com a legislação vigente do produto.	50 UND	50.00	UND (Unidade)	6,01	300,50
Grupo 03	45	Iogurte sabor ameixa de 120ml.	1.000 UND	1000.00	UND (Unidade)	1,83	1.830,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
41	R$ 363.226,32	R$ 181.613,16	R$ 181.613,16

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000001910	02/03/2023	15441.24	15.441,24	15441.24	15.441,24	15441.24	15.441,24	18/04/2023 11:51
Nota Fiscal Nº 000001911	02/03/2023	204.28	204,28	204.28	204,28	204.28	204,28	18/04/2023 11:58
Nota Fiscal Nº 000001912	02/03/2023	2593.68	2.593,68	2593.68	2.593,68	2593.68	2.593,68	18/04/2023 12:03
Nota Fiscal Nº 000001913	02/03/2023	3490.56	3.490,56	3490.56	3.490,56	3490.56	3.490,56	18/04/2023 12:12
Nota Fiscal Nº 000001914	02/03/2023	693.24	693,24	693.24	693,24	693.24	693,24	18/04/2023 12:17

Observações

16/02/2023

- No presente sistema houve alteração para mais de 0,10 (dez centavos) no valor total do Grupo 01 em relação ao valor do resultado do fornecedor (ComprasNet), pois no Item 3 (Açúcar cristal de 1ª, contendo no mínimo 99,3% de carboidrato por porção, deverá ser fabricado de cana de açúcar livre de fermentação, isento de matéria terrosa de parasitos e de detritos animais ou vegetais- EMBALAGEM DE 1KG), o valor unitário do item é dízima periódica (R$ 4,6667) e este sistema não aceita todas as casas decimais e não arredonda o valor.

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