TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE RIACHO FRIO

CONTROLE TCE:

CW-002833/23 (ID 483838)

Nº do contrato

013A-IN/2022

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE JOÃO LUÍS BRITO DOS SANTOS PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS DURANTE AS FESTIVIDADES DOS FESTEJOS DE SÃO BENEDITO NO MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/2021.

Contratada(s)

JOÃO LUÍS BRITO DOS SANTOS
CPF:

Valor do contrato

R$ 3.000,00

(valor inicial)

Vigência

06/10/2022 até 10/10/2022

Data assinatura

06/10/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

013A-IN/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/02/2023 11:13

últ. alteração

15/02/2023 15:40

Data finalização cadastro

15/02/2023 15:40

Vigência inicial

06/10/2022 a 10/10/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002833/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/10/2022	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO)	15/02/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	00000000000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	000000000000000
3	Elemento de despesa	00.00.00	000000000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	013A-IN.2022.pdf	15/02/2023
2	Instrumento contratual	013A-IN.2022.pdf	15/02/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AFONSO AUGUSTO CASTRO LUSTOSA	Titular	*.640.133-	assisneiva@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KANANDA OLIVEIRA MASCARENHAS	Fiscal de contrato	*.600.823-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Evangelina Carvalho Conceição Neta	*.410.321-	89035560029	assisneiva@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOÃO LUÍS BRITO DOS SANTOS	*.391.343-	assisneiva@hotmail.com	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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