ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-002813/23 (ID 483818)
Nº do contrato
D-002/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de São João da Canabrava-PI, de acordo com o especificado constante do Projeto Básico e em conformidade com a Dispensa de Licitação n® 002/2023.
Contratada(s)
PEDRO CONRRADO DA COSTA - ME (CONSTRUTORA NOVACON)
CNPJ: 30.531.569/0001-44
Valor do contrato
R$ 100.647,27
(valor inicial)
Vigência
09/02/2023 até 08/02/2024
Data assinatura
02/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
018/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/02/2023 09:36
últ. alteração
15/02/2023 10:31
Data finalização cadastro
15/02/2023 10:31
Vigência inicial
09/02/2023
a
08/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002813/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
018/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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1-5 de 7 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes?start=20 - Termo de Ratificação Dispensa nº 002/2023, Processo Administrativo nº 018/2023.)
15/02/2023
2
09/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes?start=20 - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa nº 002/2023, Processo Administrativo nº 018/2023.)
15/02/2023
3
09/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes?start=20 - Extrato de Contrato Dispensa nº 002/2023, Processo Administrativo nº 018/2023.)
15/02/2023
4
09/02/2023
Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Dispensa nº 002/2023, Processo Administrativo nº 018/2023.)
15/02/2023
5
10/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa nº 002/2023, Processo Administrativo nº 018/2023. )
15/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
26.782.0007.1411.0000
Construção e Ampliação de Estradas Vicinais
3
Elemento de despesa
44.90.50
obras e Instalações
Arquivos
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1
Outro
Parecer Jurídico a Disp. nº 002-2023 - Recuperação de Estradas.pdf
15/02/2023
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2
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Mapa de Apuraçãode Preços Disp. nº 002-2023 - Recuperação de Estradas.pdf
15/02/2023
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3
Outro
Planilhas Orçamentárias Disp. nº 002-2023 - Recuperação de Estradas.pdf
15/02/2023
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4
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Documentos de Habilitação Disp. nº 002-2023 - Recuperação de Estradas.pdf
15/02/2023
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5
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato Disp. nº 002-2023 - Recuperação de Estradas.pdf
15/02/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELSON SILVA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA e ATA POSSE' de 01/01/2021
***.500.503-**
ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco das Chagas Araújo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 03/2023' de 02/01/2023
***.175.008-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Pedro Conrado da Costa
***.671.723-**
construtoranovacon@hotmail.com
TITULAR ADMINISTRATDOR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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