ÓRGÃO:
P. M. DE RIACHO FRIO
CONTROLE TCE:
CW-002806/23 (ID 483811)
Nº do contrato
001IN/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA, INSCRIÇÃO OAB/PI 23/2015, CNPJ: 22.879.147/0001-36, com endereço na Rua Projetada S/N, Centro, São Gonçalo do Gurguéia, Pl, CEP 64993-000.
Contratada(s)
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA
CNPJ: 22.879.147/0001-36
Valor do contrato
R$ 144.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/01/2022 até 10/01/2022
Data assinatura
10/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001IN/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/02/2023 08:38
últ. alteração
15/02/2023 11:04
Data finalização cadastro
15/02/2023 11:04
Vigência inicial
10/01/2022
a
10/01/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002806/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001IN/2023
Processo administrativo Nº
001IN/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/01/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
15/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
000000000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
000000000000
3
Elemento de despesa
00.00.00
0000000000000
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_4494_618_Riacho_Frio_Licitacao_Inexigibilidade_001-22_Extrato_Contrato_pag_414.pdf
15/02/2023
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2
Instrumento contratual
001IN.2022.pdf
15/02/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AFONSO AUGUSTO CASTRO LUSTOSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 003/2023' de 02/01/2022
***.640.133-**
assisneiva@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KANANDA OLIVEIRA MASCARENHAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 04/2023' de 02/01/2022
***.600.823-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Evangelina Carvalho Conceição Neta
***.410.321-**
89035560029
assisneiva@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA
***.882.963-**
assisneiva@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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