TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SDU-NORTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-002802/23 (ID 483807)

Nº do contrato

01/2023

Objeto (indivisível)

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza/esgotamento de fossas sépticas/sumidouros, compreendendo a coleta, transporte e descarte do material em local exigido pela legislação específica

Contratada(s)

L M DAMASCENO EIRELI - ME (POLO JET )
CNPJ: 06.910.543/0001-22

Valor do contrato

R$ 8.400,00

(valor inicial)

Vigência

30/01/2023 até 29/07/2023

Data assinatura

30/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00050.000024/2022-02

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/02/2023 07:42

últ. alteração

15/02/2023 08:41

Data finalização cadastro

15/02/2023 08:41

Vigência inicial

30/01/2023 a 29/07/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002802/23

15/02/23 07:59	primeira finalização
15/02/23 08:33	Motivo reabertura: INSERIR PORTARIA SUPERINTENDENTE FISCAL
15/02/23 08:41	Motivo reabertura: INSERIR PORTARIA

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (PUB DOM CONTRATO 01-2023 L. M. DAMASCENO)	15/02/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Fonte e Código de Aplicação 150.0100 - Recursos Ordinários-Geral
2	Programa de trabalho	41.001.1545.1000.5287	Classificação Orçamentária 41001.15451 0005.2.878 – Esgotamento de fossas.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Elemento de Despesa 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PORTARIA.pdf	15/02/2023
2	Instrumento contratual	CONTRATO 01-2023 L. M. DAMASCENO.pdf	15/02/2023
3	Extrato de publicação	PUB DOM CONTRATO 01-2023 L. M. DAMASCENO.pdf	15/02/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA	Titular	*.575.373-	weltonbandeiraadv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA	Fiscal de contrato	*.575.373-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LEANDRO MOTA SARAIVA	*.913.733-	86999251384	leandromotaadv@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LINDOMAR MIRANDA DAMASCENO	*.048.213-	lindomar@gmail.com	REPRESENTANTE

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 50.400,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 4248	02/02/2023	50400.00	50.400,00	0	0,00	0	0,00	15/02/2023 08:26

Observações

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